Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029636-77.2023.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029636-77.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STM1JF

06/02/2025, 17:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50296367720238210027/TJRS

06/02/2025, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50296367720238210027/TJRS

04/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

08/11/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/11/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/11/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/10/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:47

Pedido não conhecido - por unanimidade

30/09/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 27/09/2024 14:35

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENISE MARTINS SANTANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO (OAB RS006846) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES RUBILAR (OAB RS093866) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5029636-77.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 250

13/09/2024, 13:44

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:39

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STM1JF

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50296367720238210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50296367720238210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Pedido não conhecido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 250

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