Execução Fiscal 5000068-71.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.591,81

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ODILON TEIXEIRA KRAY

CPF

Reu

ALFONSO ARMINDO OPPERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/01/2026, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

16/10/2024, 12:16

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 16:31

03/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/01/2026, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

16/10/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000068-71.2010.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ODILON TEIXEIRA KRAY EXECUTADO: ALFONSO ARMINDO OPPERMANN Local: Osório Data: 13/09/2024 EDITAL Nº 10067719870 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000068-71.2010.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS. Parte Ré: ODILON TEIXEIRA KRAY e ALFONSO ARMINDO OPPERMANN. Objeto: Citação das herdeiras ANEMARY OPPERMANN, CPF nº 13059203091 e, ROSEMARY OPPERMANN, CPF nº 13059238049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$1.591,81, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 100485/2010, 100486/2010, 100487/2010, 100488/2010, 100499/2010, 100490/2010, 100491/2010, 100492/2010, 100493/2010, 100494/2010 e 100495/2010, datado de 19/11/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Osório, 13/09/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000068-71.2010.8.21.0059/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083906020228210059/RS

05/09/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/01/2024, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

13/07/2023, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

02/05/2023, 02:00

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

28/04/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

28/04/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 13:19

Decisão Interlocutória

17/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 08:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 11

18/11/2022, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022 - CGJ

16/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 07:45

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR2CIV

03/08/2022, 23:21

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 23:21

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> NUCDIGLOC

10/05/2022, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50605273320218210001/RS

10/03/2022, 20:13

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA Número: 50605273320218210001/RS

14/06/2021, 12:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50605273320218210001

13/06/2021, 14:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 07:47