Agravo em Recurso Especial 5029542-81.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.743,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

MAURI MOREIRA MARQUES

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS ALMEIDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

DIOGENES NUNES DE SOUZA

OAB/RS 023487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de MAURI MOREIRA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024, 08:02

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 21:50

28/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de MAURI MOREIRA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2024, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:59

Acórdão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:59

Certidão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Certidão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:59

Acórdão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:59

Certidão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Certidão

•30/10/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:59

Sentença

•30/10/2024, 12:59