Ação Penal - Procedimento Sumário 5006524-60.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SAMUEL BACH CRUZ

CPF

Reu

JONATHAN CARDOSO GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURA MORAES LUZARDI

CPF·Representa: Autor

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDREA SOARES TORRES

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA

CPF·Representa: Autor

ALJACIRA LIMA TERRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARIA LAURA MORAES LUZARDI

CPF·Representa: Autor

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ANDREA SOARES TORRES

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA

CPF·Representa: Autor

ALJACIRA LIMA TERRA

CPF·Representa: Autor

MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

02/04/2026, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/03/2026, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

03/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/03/2026, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Audiencia 209-D - 26/02/2026 14:00. Refer. Evento 107

01/03/2026, 12:06

Juntada de Áudio/Vídeo

27/02/2026, 04:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala Audiencia 209-D - 26/02/2026 14:00. Refer. Evento 92

20/02/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

09/02/2026, 08:09

Todas as movimentações(114)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

02/04/2026, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:19

06/03/2026, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

03/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/03/2026, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Audiencia 209-D - 26/02/2026 14:00. Refer. Evento 107

01/03/2026, 12:06

Juntada de Áudio/Vídeo

27/02/2026, 04:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala Audiencia 209-D - 26/02/2026 14:00. Refer. Evento 92

20/02/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

09/02/2026, 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

26/01/2026, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

19/01/2026, 22:55

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2026, 22:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

19/01/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2026, 22:55

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2026, 22:55

Expedição de ofício

19/01/2026, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/07/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2025, 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 209-D - 26/02/2026 14:00

04/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

20/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2025 14:27:55)

29/05/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/05/2025, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

28/05/2025, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 17:00:50)

27/05/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50155383420258210022

30/04/2025, 08:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATHAN CARDOSO GUEDES - EXCLUÍDA

30/04/2025, 08:31

Outras decisões

24/04/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 19:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 19:04

Juntada de certidão

21/04/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

11/04/2025, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FELIPE CAMPOS FERREIRA DE CASTILHOS (por substituição em 11/04/2025 19:13:21)

11/11/2024, 20:37

Expedição de mandado - CM0022

11/11/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/11/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

08/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/11/2024, 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN CARDOSO GUEDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/11/2024, 15:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

23/10/2024, 18:46

Expedição de mandado - CM0022

23/10/2024, 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 23/10/2024 18:25:46)

23/10/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 23/10/2024 18:25:20)

23/10/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 23/10/2024 18:23:42)

23/10/2024, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 18:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 53073737420248217000/TJRS referente ao evento 10

18/10/2024, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2024, 15:01

Outras decisões

17/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024, 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 21:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JONATHAN CARDOSO GUEDES ACUSADO: SAMUEL BACH CRUZ Local: Pelotas Data: 14/09/2024 EDITAL Nº 10067751656 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JONATHAN CARDOSO GUEDES, CPF n.° 02233063040, RG n.º 3103741033, brasileiro, solteiro, natural de Pelotas/RS, nascido em 17/08/1989, filho de Marcos Rogerio Mello Guedes e Marta Claresin Nunes Cardoso, incurso nas sanções do(s) do artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Pelotas, 14 de Setembro de 2024. Servidor: Karine Cavichioli Tres. Juiz: ⁣RICARDO ARTECHE HAMILTON. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5006524-60.2024.8.21.0022/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

14/09/2024, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/09/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

06/09/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

16/08/2024, 17:40

Expedição de mandado - CM0063

15/08/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

15/08/2024, 15:00

Expedição de mandado - CM0022

15/08/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

15/08/2024, 15:00

Expedição de mandado - CM0022

15/08/2024, 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL BACH CRUZ - DENUNCIADO

24/06/2024, 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN CARDOSO GUEDES - DENUNCIADO

24/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/06/2024, 13:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 09:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/03/2024, 18:03

Expedição de mandado - CM0022

27/03/2024, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/03/2024, 18:01

Expedição de mandado - CM0022

27/03/2024, 18:01

Recebida a denúncia

04/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50288461120238210022/RS

01/03/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:56