Usucapião 5004203-63.2023.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul

Partes do Processo

PAULO CEZAR TRINDADE FIALHO

CPF

Autor

ELAINE RODRIGUES FIALHO

CPF

Autor

ALAYDE TRINDADE PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES DE SOUZA

OAB/RS 037348·CPF·Representa: Autor

NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA

OAB/RS 090991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

02/12/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 103

02/12/2025, 07:07

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

12/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

11/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

10/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2025, 13:43

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

08/11/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/11/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

22/10/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/10/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

17/09/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:04

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

02/12/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 103

02/12/2025, 07:07

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

12/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:31

11/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

10/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/11/2025, 13:43

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

08/11/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/11/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

22/10/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/10/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

17/09/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025

16/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/09/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

15/09/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025

15/09/2025, 10:45

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/09/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75

08/08/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

18/07/2025, 04:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

17/07/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/04/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/04/2025, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

17/04/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/03/2025, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025, 15:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTGM 1 - Evento 62 - Juntada de mandado cumprido - 08/02/2025 15:01:51

11/02/2025, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

08/02/2025, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025, 14:00

Expedição de mandado - CM0062

24/01/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

07/11/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO CEZAR TRINDADE FIALHO AUTOR: ELAINE RODRIGUES FIALHO RÉU: ALAYDE TRINDADE PINTO Local: Rosário do Sul Data: 14/09/2024 EDITAL Nº 10067755534 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um terreno de forma regular, com área de 476,00 m², e área construída em ALVENARIA, com 27,78m2, quarteirão 284, formado pelas ruas: norte rua Bento Martins, sul rua Barão do Rio Branco, leste rua Quaraí e oeste rua Alegrete, imóvel localizado na rua Quaraí, sem número, terreno distante 56,20 m da esquina formada com a rua Bento Martins, lado ímpar, com as seguintes dimensões e confrontações: norte, por onde mede 40,00 m confronta com imóvel de Paulo Cezar Trindade Fialho; sul, por onde mede 40,00 m confronta com imóvel de Marilei Vargas; leste, por onde mede 11,90 m faz frente com a rua Quaraí e oeste por onde mede 11,90 m confronta com imóvel de Renato Prada Osório. Rosário do Sul, 14 de setembro de 2024. SERVIDOR: FERNANDA SILVA DAGOSTINI. JUIZ: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004203-63.2023.8.21.0062/RS

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

14/09/2024, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

14/09/2024, 12:33

Expedição de mandado - CM0062

14/09/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/08/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/08/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

13/08/2024, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

04/08/2024, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/07/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

24/06/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2024 até 09/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 49/2024-CGJ

27/03/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

27/03/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

05/03/2024, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/02/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

18/12/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/12/2023, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/12/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/11/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/11/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:31