Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003274-47.2022.8.21.0003 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003274-47.2022.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDINEI DE ALMEIDA BORBA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) RECORRENTE: SIDINEI CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA BORBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) RECORRENTE: RUBENS ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA BORBA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) RECORRENTE: PRISCILA GABRIELE LUCIANE DOS SANTOS (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) RECORRENTE: CLAUDIO PATRICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA BORBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003274-47.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 804) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> AVA1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141, 140, 139, 138 e 137

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141

Todas as movimentações(161)