Recurso de Medida Cautelar Cível 5006732-76.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NADIR ROSA LABGENDORF FRANCISCO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA URTASSUM HELLER

OAB/RS 045547·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ KARST KAMINSKI

OAB/RS 031979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado

22/11/2024, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025356-10.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

22/11/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/09/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:02

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado

22/11/2024, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025356-10.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

22/11/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 13:22

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:40

03/10/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/09/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NADIR ROSA LABGENDORF FRANCISCO ADVOGADO(A): CRISTINA URTASSUM HELLER (OAB RS045547) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): Andre Karst Kaminski PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006732-76.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 704) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 704

13/09/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2024, 12:51

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50253561020248210001/RS

05/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:38

Outras decisões

22/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 18:57

Distribuído por dependência - Número: 50253561020248210001/RS

18/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:53

AGRAVO

•18/07/2024, 18:33