Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000218-96.2014.8.21.0096 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000218-96.2014.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> FXO1JE

18/11/2024, 12:47

Transitado em Julgado

18/11/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:39:13)

30/09/2024, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVINO IRACI ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) ADVOGADO(A): PABLO VELASQUEZ OLIVEIRA (OAB RS095146) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000218-96.2014.8.21.0096/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:55

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> FXO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:39:13)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

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