Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001722-66.2019.8.21.0160 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001722-66.2019.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANO GASS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NASCIMENTO (OAB RS017503) RECORRIDO: JEFFERSON ANDRE WOYCIEKOSKI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Marcelo Luis Schimdt (OAB RS061951) ADVOGADO(A): Ana Paula Boettcher (OAB RS080976) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: EVERTON RENA WOYCIEKOSKI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Marcelo Luis Schimdt (OAB RS061951) ADVOGADO(A): Ana Paula Boettcher (OAB RS080976) RECORRIDO: DIOGO ROBERTO DE OLIVEIRA NETTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Marcelo Luis Schimdt (OAB RS061951) ADVOGADO(A): Ana Paula Boettcher (OAB RS080976) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001722-66.2019.8.21.0160/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151, 150 e 149

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> VEZ1JE

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(159)