Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004879-47.2017.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004879-47.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Renan da Silveira Espinoza PROCURADOR(A): JONAS GARCIA DE BORBA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA RECORRIDO: SILVANIA DOMINGA ZANELLA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: MATHIAS TAUFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: MATEUS SAMUEL DE CAMPOS RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: LUCIANO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: JOAO VITOR CAMPOS NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ISMAEL GONZAGA DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ISAQUE AMARAL PINHEIRO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: HENRY GABRIEL GONÇALVES DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ESTHER LUIZA VARGAS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: CRISTIELY CAMPOS NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: CARLA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: CACIANO TAUFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ANDREIA GONCALVES DE CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: VALERIA AMARAL PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004879-47.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 165) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(14)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265270509 (Recurso Inominado)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 442

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 442

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 442

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 433

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 432

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 418, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 425, 424, 423, 422, 421, 420 e 419

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(446)

Todos os documentos(21)