Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005127-55.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 824,50

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

NEIVA TERESINHA DOS SANTOS SCHERER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE BALDIN DA SILVA

OAB/RS 106420·CPF·Representa: Autor

ELIANE CASSELA NOVOA

OAB/RS 035093·CPF·Representa: Autor

SIMONE SCHUTZ

OAB/RS 045371·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CARINE BALDIN DA SILVA

OAB/RS 106420·CPF·Representa: Autor

ELIANE CASSELA NOVOA

OAB/RS 035093·CPF·Representa: Autor

SIMONE SCHUTZ

OAB/RS 045371·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Réu

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/09/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/08/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

20/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/08/2025, 18:22

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 19:23

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/09/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/08/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:35

20/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/08/2025, 18:22

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

16/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

24/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

13/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

09/02/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 17:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/12/2024, 19:06

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva - Movimentado por: DIEGO LUIZ LEAL - DIRETOR DE SECRETARIA

02/12/2024, 18:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: DIEGO LUIZ LEAL - DIRETOR DE SECRETARIA

02/12/2024, 18:24

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN - MAGISTRADO - Responsável: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN

01/12/2024, 18:31

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DIEGO LUIZ LEAL - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN

29/11/2024, 15:07

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (RSPOA08S para RSPOA02S) - Movimentado por: EDUARDO CARNEIRO DA FONTOURA - DIRETOR DE SECRETARIA

22/11/2024, 11:21

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de RSPOA02S para RSPOANJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2024, 11:21

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - Movimentado por: EDUARDO CARNEIRO DA FONTOURA - DIRETOR DE SECRETARIA

22/11/2024, 11:21

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: PAULA WEBER ROSITO - MAGISTRADO - Responsável: PAULA WEBER ROSITO

21/11/2024, 17:20

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: HAMILTON CESAR ARAUJO MATOS - SUPERVISOR - Responsável: PAULA WEBER ROSITO

21/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre. Número: 50067305820234047122

14/10/2024, 13:30

Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> GTI1JE

14/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

14/10/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/10/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66

04/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024, 15:03

Retirado de pauta

30/09/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Retirado de pauta - 30/09/2024 13:30:06)

30/09/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Retirado de pauta - 24/09/2024 15:58:30)

30/09/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:03

Decisão Interlocutória

24/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIVA TERESINHA DOS SANTOS SCHERER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINE BALDIN DA SILVA (OAB RS106420) ADVOGADO(A): ELIANE CASSELA NOVOA (OAB RS035093) ADVOGADO(A): SIMONE SCHUTZ (OAB RS045371) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005127-55.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 171) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 171

13/09/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

22/04/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/04/2024, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 08:57

Alterado o assunto processual

22/02/2024, 19:07

Classe Processual alterada - DE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

22/02/2024, 19:07

Redistribuído por sorteio - (GTI2CIV1J para GTI1JE1J)

22/02/2024, 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/02/2024, 18:53

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva - Movimentado por: JOAO PEDRO QUEIROZ DE ANDRADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/10/2023, 18:13

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: JOAO PEDRO QUEIROZ DE ANDRADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/10/2023, 18:13

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - PROCURADOR

21/09/2023, 10:11

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: ELIANE CASSELA NOVOA - ADVOGADO

18/09/2023, 15:07

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/09/2023, 23:59

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: MAIANA ALMEIDA LIMA SABOIA - PROCURADOR

08/09/2023, 16:46

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023 - Movimentado por: FABIANA SLONGO COIRO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/09/2023, 13:38

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023 - Movimentado por: MARINO PEZAT JUNIOR - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/09/2023, 19:01

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - PROCURADOR

04/09/2023, 15:51

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: LUCIANO ESCUDEIRO - PROCURADOR

31/08/2023, 13:06

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: LUCIANO ESCUDEIRO - PROCURADOR

31/08/2023, 13:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: VICTOR HERZER DA SILVA - PROCURADOR

31/08/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NEIVA TERESINHA DOS SANTOS SCHERER (REQUERENTE)

30/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

30/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS (REQUERIDO)

30/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO)

30/08/2023, 15:12

Reativação - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/08/2023, 15:12

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/08/2023, 14:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/08/2023, 13:58

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: PAULA WEBER ROSITO - MAGISTRADO - Responsável: PAULA WEBER ROSITO

30/08/2023, 13:39

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: BEATRIZ AGOSTINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: PAULA WEBER ROSITO

29/08/2023, 16:19

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - Movimentado por: Gabriel Pinto Guedes - OFICIAL DE GABINETE

01/08/2023, 18:37

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSPOA08S) - Movimentado por: Gabriel Pinto Guedes - OFICIAL DE GABINETE

01/08/2023, 18:37

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSGVT01F) - Movimentado por: Gabriel Pinto Guedes - OFICIAL DE GABINETE

01/08/2023, 18:36

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: BRUNO POLGATI DIEHL - MAGISTRADO - Responsável: BRUNO POLGATI DIEHL

01/08/2023, 16:06

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NATHALYA KRAS GUINDANI - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCELO CARDOZO DA SILVA

31/07/2023, 09:35

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Gravataí/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí. Número: 50067305820234047122

28/07/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

28/07/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:03

Decisão Interlocutória

02/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/03/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/03/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI2CIV Número: 50051275520228210015

21/11/2022, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50051275520228210015/TJRS

29/09/2022, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50051275520228210015/TJRS

29/09/2022, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50051275520228210015/TJRS

29/09/2022, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI2CIV -> TJRS

22/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

22/03/2022, 05:54

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 05:54

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

18/03/2022, 10:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/03/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:03