Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001717-26.2019.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.274,46

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

CAROLINA PIAIA BLANK

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SCARIOTT

OAB/RS 125113·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LUIS VICARI

OAB/RS 028555·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 20:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SRD1JE

18/11/2024, 14:29

Transitado em Julgado

18/11/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/11/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2024, 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:39:25)

30/09/2024, 09:13

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 20:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SRD1JE

18/11/2024, 14:29

Transitado em Julgado

18/11/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/11/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 23:01

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:55

22/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2024, 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:39:25)

30/09/2024, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAROLINA PIAIA BLANK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE SCARIOTT (OAB RS125113) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001717-26.2019.8.21.0069/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 91

13/09/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/08/2024, 17:22

Outras decisões

20/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/08/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2023, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

18/08/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2023 16:29:47)

18/08/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/06/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 14:30

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Compromisso

06/12/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/11/2022, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/11/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2022, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CAROLINA PIAIA BLANK (RS125113 - ALINE SCARIOTT)

14/09/2022, 10:13

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022, 21:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

12/08/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 11:00

ANEXO

•21/06/2023, 12:44

SENTENÇA

•02/06/2023, 14:30

DECISÃO

•12/08/2022, 21:08

DESPACHO

•12/08/2022, 21:08

DESPACHO

•12/08/2022, 21:08

DESPACHO

•12/08/2022, 21:08

DESPACHO

•12/08/2022, 21:08

DESPACHO

•12/08/2022, 21:08