Recurso de Medida Cautelar Cível 5005259-55.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005259-55.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004415-27.2024.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

11/08/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2025, 10:14

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:37

Transitado em Julgado

03/12/2024, 18:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004415-27.2024.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

03/12/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005259-55.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1028) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

16/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:41

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004415-27.2024.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004415-27.2024.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

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