Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008933-28.2023.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008933-28.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53713751920258217000/TJRS

28/11/2025, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

04/09/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

21/08/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

15/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

14/08/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2025, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00

21/07/2025, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/07/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 224

18/07/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

18/07/2025, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 15:08

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53713751920258217000/TJRS

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 224

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

Todas as movimentações(100)