Recurso de Medida Cautelar Cível 5006279-81.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VALDOMIRO DOMINGOS CHISTE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:35

Transitado em Julgado

03/12/2024, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001086-50.2024.8.21.0120/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19

03/12/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:41

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:35

Transitado em Julgado

03/12/2024, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001086-50.2024.8.21.0120/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19

03/12/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:46

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:41

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/09/2024, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDOMIRO DOMINGOS CHISTE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006279-81.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1055) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1055

13/09/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50010865020248210120/RS

31/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/07/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:19

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50010865020248210120/RS

09/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50010865020248210120/RS

05/07/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:19