Usucapião 5000012-28.2018.8.21.0101 - TJRS

Usucapião 5000012-28.2018.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANIZIO DA SILVA SELAU (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) APELANTE: NAIR DE ALMEIDA SELAU (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) DEPRECANTE: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GRAMADO (DEPRECANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000012-28.2018.8.21.0101/RS (Pauta: 988) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245791958 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53261129520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GDO1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(142)