Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011182-88.2023.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011182-88.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: YASMIN DE SOUZA DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: NATALIA GIULIANA DE JESUS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: MAGDA MARGARETE CARVALHO DE JESUS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: ELTON RAMOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: BRYAN ISAC NUNES DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011182-88.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160, 159, 158, 157 e 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão de saneamento e de organização do processo

Todas as movimentações(169)