Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000621-88.2022.8.21.0127 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000621-88.2022.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 20:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SOU1JE

12/11/2024, 18:47

Transitado em Julgado

12/11/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

02/11/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

24/10/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/10/2024, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

02/10/2024, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INEZ LIBERA CALGAROTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO (OAB RS103456) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SOMER IDEA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000621-88.2022.8.21.0127/RS (Pauta: 1138) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

16/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:41

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SOU1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

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