Recurso de Medida Cautelar Cível 5005873-60.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005873-60.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:28

Transitado em Julgado

16/12/2024, 14:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019819-12.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

13/12/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/09/2024, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 27/09/2024 14:35

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR RECORRIDO: VELCI BRAZ SESSIM RECORRIDO: LUANA FILTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005873-60.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1045) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1045

13/09/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

13/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/07/2024, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019819-12.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1045

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

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