Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010511-65.2023.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010511-65.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO VITOR MACHADO GADIS REZENDE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: JAIME LUIZ ALVES CONCEICAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: CLOIR MACHADO GADIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: AUGUSTA MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: ANA CAROLINA MACHADO GADIS REZENDE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010511-65.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 240) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão de saneamento e de organização do processo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(123)