Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000976-48.2023.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Giruá

Partes do Processo

DENIZ LABORDE SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS

OAB/RS 093566·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

27/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GRA1JE

04/11/2024, 17:01

Transitado em Julgado

04/11/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

28/10/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

02/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 09:54

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

27/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:41

08/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GRA1JE

04/11/2024, 17:01

Transitado em Julgado

04/11/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

28/10/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

02/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: DENIZ LABORDE SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS (OAB RS093566) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000976-48.2023.8.21.0100/RS (Pauta: 1168) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1168

13/09/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

30/08/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

07/08/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

06/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/06/2024, 09:22

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/04/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/03/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/03/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 79

15/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/02/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2024, 16:40

Expedição de ofício

21/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:52

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

30/01/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/01/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/12/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2023 14:34:24)

12/12/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2023 16:08:17)

29/11/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/10/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:50

Outras decisões

04/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 09:29

Outras decisões

22/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 14:35

Decisão Interlocutória

16/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2023, 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 18:27

Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 19:00

Decisão Interlocutória

10/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023, 15:02

Outras decisões

22/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 15:40

SENTENÇA

•24/06/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:35

OUTROS

•19/07/2023, 18:24

OUTROS

•10/07/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:00