Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001700-11.2022.8.21.0125 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001700-11.2022.8.21.0125 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50058984420228219000/RS

22/09/2025, 16:08

Baixa Definitiva

26/03/2025, 10:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SFC1JE

29/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado

29/10/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/10/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

02/10/2024, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/09/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MARIA ANDREIA PEREIRA CORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (Vinte e Sete) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:35 (quatorze) HORAS e (trinta e cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-MAIL: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001700-11.2022.8.21.0125/RS (Pauta: 1230) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

16/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:47

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50058984420228219000/RS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SFC1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

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