Procedimento Comum Cível 5000976-43.2013.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000976-43.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52527514520248217000/TJRS

05/09/2024, 12:11

Baixa Definitiva

05/09/2024, 08:23

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

05/09/2024, 08:22

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

04/09/2024, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

04/07/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/06/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/06/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:10

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50009764320138210021/TJRS

07/05/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009764320138210021/TJRS

29/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PAULO CESAR PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000976-43.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1037) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:43

SENTENÇA

•19/12/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PAULO CESAR PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000976-43.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1037) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52527514520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50009764320138210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009764320138210021/TJRS

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