Recurso Inominado Cível 5030316-86.2023.8.21.0019 - TJRS

Recurso Inominado Cível 5030316-86.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KELLEN ESTHER BENS LONGARAY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: JESSICA BENS LONGARAY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: CRISTYÉLEN BENS LONGARAY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS BATISTA LONGARAY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030316-86.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 376) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 91, 90 e 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

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