Recurso Inominado Cível 5040901-47.2021.8.21.0027 - TJRS

Recurso Inominado Cível 5040901-47.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Retirado de pauta

30/09/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Retirado de pauta - 30/09/2024 13:30:17)

30/09/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 23/09/2024 13:49:44)

30/09/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização - Processo Incidente: 5007872-82.2023.8.21.9000 (JERS)

23/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL RECORRIDO: ELIZABETE MARIA PIPPI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040901-47.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 400) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/10/2023, 17:33

—

Retirado de pauta

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Retirado de pauta - 30/09/2024 13:30:17)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 23/09/2024 13:49:44)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização - Processo Incidente: 5007872-82.2023.8.21.9000 (JERS)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(39)