Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5074596-36.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5074596-36.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSEANDERSON ROLIM DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRENTE: JERUSA TRIVELIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRENTE: CLARA ROLIM TRIVELIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5074596-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 416) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> POA02JFFC

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

Todas as movimentações(132)