Recurso de Medida Cautelar Cível 5006448-68.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VERA LUCIA RADTKE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002164-44.2024.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

21/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

21/10/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:40:35)

30/09/2024, 09:14

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002164-44.2024.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

21/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

21/10/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 23:01

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:56

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:40:35)

30/09/2024, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA RADTKE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006448-68.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 538) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 538

13/09/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50021644420248210067/RS

15/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50021644420248210067/RS

11/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:37