Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001340-60.2018.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001340-60.2018.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE GLIESE PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: JHONATHAN GLIESE PINTO FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: GABRIEL GLIESE PINTO FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: CLAUDIO MACIEL FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: BRUNA GLIESE PINTO FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): ADRIANO ARAUJO DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTINA FREITAS GARCIA TESTEMUNHA: MARC JOZEF DENISE BERTELS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDINEI ISER (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001340-60.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 645) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 164, 163, 162, 161 e 160

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164 e 165

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> EIO1JE

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50013389020188210014/RS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147, 146, 145 e 144

Todas as movimentações(169)