Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011402-86.2023.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011402-86.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILETE VANZELLA COGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: RODRIGO COGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: JORGE COGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: ESTER FLORES COGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRENTE: ELISA FLORES COGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011402-86.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 834) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 143, 141, 140 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143

Decisão de saneamento e de organização do processo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(152)