Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016963-18.2019.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016963-18.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTEFANI CRISTINA THIMOTHEO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) ADVOGADO(A): LARISSA GARCIA SIMAS (OAB RS113347) ADVOGADO(A): BRENDA FRANCIELE CORREA DA SILVA (OAB RS118136) ADVOGADO(A): ALINE HILGERT (OAB RS104480) ADVOGADO(A): PAULA SUSO KISNER (OAB RS125290) RECORRIDO: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA PEREIRA PROCURADOR(A): FRANCOIS REGIS GARCIA DA SILVA PROCURADOR(A): Marco Aurélio Lessa Flores da Cunha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016963-18.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 867) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

16/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> NHO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50169631820198210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50169631820198210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Todas as movimentações(133)