Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005845-09.2023.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005845-09.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALGEMIRO BUENO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: VERA REGINA PEQUERINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: MARIA GOTZ KOCHENBORGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: GILSEMARA DA ROSA CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA INTERESSADO: DANIELA DE PAULA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005845-09.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 1226) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50058450920238210018/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058450920238210018/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137, 136, 135, 134, 133, 145, 144, 143, 142 e 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137

Todas as movimentações(162)