Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000627-77.2023.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

IRDA DA FONSECA TAIBA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IBIRAIARAS / RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PIVA

OAB/RS 063696·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRÉ RADIN

OAB/RS 057639·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GARBIN

OAB/RS 081370·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN

OAB/RS 073164·CPF·Representa: Réu

ALTAIR RECH RAMOS

OAB/RS 027941·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO PIVA

OAB/RS 063696·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRÉ RADIN

OAB/RS 057639·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GARBIN

OAB/RS 081370·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN

OAB/RS 073164·CPF·Representa: Réu

ALTAIR RECH RAMOS

OAB/RS 027941·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

08/01/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

02/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/11/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/11/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> LVH1JE

13/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado

13/11/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

02/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 11:35

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

08/01/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:58

02/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/11/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/11/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> LVH1JE

13/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado

13/11/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

02/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/10/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

02/10/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:42:26)

30/09/2024, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN RECORRIDO: IRDA DA FONSECA TAIBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PIVA (OAB RS063696) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000627-77.2023.8.21.0057/RS (Pauta: 1173) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1173

13/09/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2024, 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

24/04/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

11/04/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/02/2024, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/01/2024

15/01/2024, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/12/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/12/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 15:05

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/09/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/08/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/04/2023, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/04/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/03/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/03/2023, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/03/2023, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2023, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARLETE MARIA LUNELLI (por substituição em 13/02/2023 14:15:41)

13/02/2023, 12:50

Expedição de mandado - Plantão - CM0057

13/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023, 11:36

Remetidos os Autos - PLANTAO -> LVH1JE

12/02/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2023 08:15:11)

12/02/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2023 08:15:12)

12/02/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2023 08:15:12)

12/02/2023, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023, 17:05

Remetidos os Autos - LVH1JE -> PLANTAO

11/02/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2023, 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/02/2023, 23:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/02/2023, 16:47

Expedição de mandado - Plantão - CM0057

08/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 10:46

Remetidos os Autos - PLANTAO -> LVH1JE

08/02/2023, 10:45

Remetidos os Autos - LVH1JE -> PLANTAO

08/02/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 21:45

SENTENÇA

•12/12/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:22