Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001702-50.2022.8.21.0005 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001702-50.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ROBERTO GONCALVES DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) RECORRENTE: MARA DELURDES TEDESCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) RECORRENTE: FABRICIO TEDESCO DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR POMPEO (OAB RS117968) ADVOGADO(A): CYNTHIA POMPEO (OAB RS111800) ADVOGADO(A): JAQUELINE HELDT DA SILVA (OAB rs069084) ADVOGADO(A): CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001702-50.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 1366) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

16/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141, 140 e 139

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> AVA1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 124

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

Todas as movimentações(149)