Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010750-91.2022.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010750-91.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE GONCALVES GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRENTE: MARLA IRENE HENDGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRENTE: KAILANY GRASIELE DA ROSA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRENTE: JOAO BATISTA DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRENTE: AIRTON DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010750-91.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 1432) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO1JE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 219, 218, 217, 216 e 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO1JE -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(229)