Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5114060-72.2019.8.21.0001 - TJRS

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA02FZJA

26/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado

26/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP1

25/11/2024, 17:10

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Parcelamento de Vencimentos

25/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA02FZJA

13/11/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/11/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2024, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:43:22)

30/09/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIRCE MARIA SIMON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5114060-72.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1481) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 1481

13/09/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

13/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

27/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/06/2024, 12:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/10/2023, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

27/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:10

Juntada de íntegra do processo

12/10/2022, 16:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

12/10/2022, 15:02

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA02FZJA

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP1

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Parcelamento de Vencimentos

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA02FZJA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(45)