Recurso de Medida Cautelar Cível 5006436-54.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.590,24

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023395-07.2024.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 38

25/11/2024, 15:16

Transitado em Julgado

25/11/2024, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50233950720248210010/RS

05/11/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/11/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:43:26)

30/09/2024, 09:17

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023395-07.2024.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 38

25/11/2024, 15:16

Transitado em Julgado

25/11/2024, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50233950720248210010/RS

05/11/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:59

02/11/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:43:26)

30/09/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006436-54.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1508) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1508

13/09/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/08/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 18:53

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50233950720248210010/RS

22/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245540254 (Recurso de Medida Cautelar Cível)

12/07/2024, 11:04

Outras decisões

11/07/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 19:08

Distribuído por dependência - Número: 50233950720248210010/RS

10/07/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:50

AGRAVO

•10/07/2024, 19:04