Recurso de Medida Cautelar Cível 5006586-35.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA ELIANE DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005720-36.2024.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 33

21/11/2024, 15:48

Transitado em Julgado

21/11/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:43:26)

30/09/2024, 09:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005720-36.2024.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 33

21/11/2024, 15:48

Transitado em Julgado

21/11/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 11:59

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2024 21:43:26)

30/09/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ELIANE DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006586-35.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1511) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1511

13/09/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/07/2024, 15:06

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50057203620248210073/RS

17/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50057203620248210073/RS

15/07/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:21