Agravo em Recurso Especial 5003391-56.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 445.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

PAULO CAETANO NEGRINI

CPF

Autor

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VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI

CPF

Autor

REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CATIA DEON DALL AGNO

CPF

Reu

NORBERTO JOSE DALL AGNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

EBRIMINO VARASCHIN

OAB/RS 004746·CPF·Representa: Réu

ANDREA VARASCHIN WEBBER

OAB/RS 028498·CPF·Representa: Réu

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO

OAB/RS 033908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULO CAETANO NEGRINI

CPF

Autor

VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI

CPF

Autor

REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CATIA DEON DALL AGNO

CPF

Reu

NORBERTO JOSE DALL AGNO

CPF

Reu

LIO OGE GAYA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

EBRIMINO VARASCHIN

OAB/RS 004746·CPF·Representa: Réu

ANDREA VARASCHIN WEBBER

OAB/RS 028498·CPF·Representa: Réu

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO

OAB/RS 033908·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CARLINI

OAB/SC 020298·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON LUIS ESTOFELE

OAB/SC 022637·CPF·Representa: Réu

DAIANA CARLINI

OAB/SC 034916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de PAULO CAETANO NEGRINI, VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI e REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

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legal

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10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de PAULO CAETANO NEGRINI, VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI e REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 11:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 13:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2025, 13:55

Acórdão

•20/03/2025, 13:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:55

Acórdão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Sentença

•20/03/2025, 13:55

Sentença

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Certidão

•20/03/2025, 13:55

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2025, 13:55

Acórdão

•20/03/2025, 13:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:55

Acórdão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Sentença

•20/03/2025, 13:55

Sentença

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Certidão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:55

Decisão

•20/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:55

Despacho

•20/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:55