Agravo em Recurso Especial 5002867-72.2019.8.21.0059 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002867-72.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462813/2026

11/05/2026, 21:01

Protocolizada Petição 462813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MUNICIPIO DE OSORIO para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/10/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993606/2025

15/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 993606/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2025, 12:15

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