Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027659-32.2023.8.21.0033 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027659-32.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAOLA EDUARDA RAMIRES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: DENISE GOULART RAMIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: ANDERSON FARIAS MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): NADINE QUADRADO TERRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027659-32.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 1722) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

16/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5032562-13.2023.8.21.0033 (JERS)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147, 146 e 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Todas as movimentações(168)