Agravo em Recurso Especial 5353417-88.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5353417-88.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886731/2025

19/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 886731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2025, 13:58

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 09:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:20

Acórdão

•05/06/2025, 11:58

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886731/2025

Protocolizada Petição 886731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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