Procedimento Comum Cível 5006649-72.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006649-72.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) ADVOGADO(A): LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) APELANTE: BRUNA SOARES BOSCAINI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) ADVOGADO(A): LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) APELANTE: KAUÃNI MENNA BARRETO DE ARAÚJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) ADVOGADO(A): LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5006649-72.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1132) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500550645

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500366729

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500320861

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(127)