Agravo em Recurso Especial 5000512-64.2016.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.225,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LAURI SCHUCK

CPF

Autor

DALVANI SCHUCK

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IVOTI

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN

OAB/RS 026847·CPF·Representa: Autor

LISANDRO BARRETO MOTA

OAB/RS 034985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:14

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 22:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2026, 12:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:20

Decisão

•28/01/2026, 12:01

Agravo

•28/01/2026, 12:01

Acórdão

•28/01/2026, 12:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 12:01

Acórdão

•28/01/2026, 12:01

Decisão de Tribunal Superior

•28/01/2026, 12:01

Decisão de Tribunal Superior

•28/01/2026, 12:01

Decisão

•28/01/2026, 12:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2026, 12:01

Decisão

•28/01/2026, 12:01

Sentença

•28/01/2026, 12:01