Agravo em Recurso Especial 5003055-06.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GILDO CHIMENDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOICE CRUZ FAGUNDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL GUERREIRO NORONHA

OAB/RS 091165·CPF·Representa: Autor

PABLO RICARDO ABOAL CUNA

OAB/RS 091173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265588/2025

27/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 265588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 19:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de GILDO CHIMENDES

24/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/02/2025, 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5003055-06.2020.8.21.0132 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0275837-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0058109-0.

20/02/2025, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 21:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2025, 18:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 18:33

Acórdão

•20/02/2025, 18:33