Agravo em Recurso Especial 5003055-06.2020.8.21.0132 - TJRS

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5003055-06.2020.8.21.0132 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0275837-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0058109-0.

20/02/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482009/2024

10/06/2024, 19:36

Protocolizada Petição 482009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 966321/2023 - AgRg

10/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966321 - AgRg no AREsp 2429406 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 08:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 966321/2023 - AgRg no AREsp 2429406

04/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/01/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27567/2024

22/01/2024, 11:01

Protocolizada Petição 27567/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 966321/2023 - AgRg

16/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023, 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 15:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/10/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 13:19

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966321 - AgRg no AREsp 2429406 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023, 15:00

Protocolizada Petição 966321/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

25/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911262/2023

12/09/2023, 22:11

Protocolizada Petição 911262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 22:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023, 10:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023, 10:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/08/2023, 19:42

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5003055-06.2020.8.21.0132 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0275837-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0058109-0.

Transitado em Julgado em 02/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482009/2024

Protocolizada Petição 482009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 966321/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966321 - AgRg no AREsp 2429406 - Publicação prevista para 10/06/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 966321/2023 - AgRg no AREsp 2429406

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27567/2024

Protocolizada Petição 27567/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 966321/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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