Agravo em Recurso Especial 5006722-22.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

AISNER MOISES DE PAULA DE BRUM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GUILHERME DOS SANTOS BARONIO

CPF

TERCEIRO

ANDIONARA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS SODRE

OAB/RS 120130·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE LEAL VILA NOVA

OAB/RS 116387·CPF·Representa: Autor

BRYAN RODRIGUES

OAB/RS 131000·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252203/2025

25/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 252203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de AISNER MOISES DE PAULA DE BRUM

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 11:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 17:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/02/2025, 17:36

Acórdão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Sentença

•26/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 17:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/02/2025, 17:36

Acórdão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Sentença

•26/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

•26/02/2025, 17:36

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:36

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Decisão

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Decisão

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Sentença

•26/02/2025, 17:36

Decisão

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