Procedimento Comum Cível 5000901-70.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

TRES VALES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS 024737·CPF·Representa: Autor

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS 023059·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS 075200·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO

OAB/RS 071709·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS 024737·CPF·Representa: Autor

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS 023059·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS 075200·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PEREIRA DIAS NETO

OAB/RS 071709·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SIQUEIRA

OAB/RS 086025·CPF·Representa: Réu

ELAINE INÊS GIOVANAZ

OAB/RS 037262·CPF·Representa: Réu

TOBIAS GIOVANAZ DA SILVA

OAB/RS 074305·CPF·Representa: Réu

GREICE SCHWINGEL

OAB/RS 098310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/08/2025, 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

23/07/2025, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

14/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

11/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2025, 14:46

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/08/2025, 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

23/07/2025, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:30

14/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

11/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/05/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:25

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50009017020168210159/TJRS

19/02/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009017020168210159/TJRS

13/12/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009017020168210159/TJRS

30/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA - CERTEL ENERGIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SIQUEIRA (OAB RS086025) ADVOGADO(A): ELAINE INÊS GIOVANAZ (OAB RS037262) ADVOGADO(A): TOBIAS GIOVANAZ DA SILVA (OAB RS074305) ADVOGADO(A): GREICE SCHWINGEL (OAB RS098310) APELADO: TRES VALES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADMINISTRADOR: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000901-70.2016.8.21.0159/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

17/11/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/11/2023, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/10/2023, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235721761 (Preparo de Recurso)

29/09/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/09/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/07/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2023 08:40:53)

10/07/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2023 08:40:53)

10/07/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

24/04/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/01/2023, 01:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2022, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 12:19:05)

04/11/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/10/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2022 12:52:47)

05/10/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2022 12:46:37)

30/09/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/09/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

26/08/2022, 22:10

Juntada de íntegra do processo

26/08/2022, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

19/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/08/2021, 06:39

SENTENÇA

•14/04/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 16:49