Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5148498-22.2022.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5148498-22.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:47

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 51484982220228210001/TJRS

05/12/2024, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51484982220228210001/TJRS

30/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLISE TADLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MINUZZI (OAB RS099840) ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5148498-22.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

05/04/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/02/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2022, 12:06

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:05

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 51484982220228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51484982220228210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(31)