Recurso Especial 5144153-94.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5144153-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 794678/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794678 - AgInt no REsp 2217300 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794678/2025 - AgInt no REsp 2217300/RS

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794678/2025 - AgInt no REsp 2217300/RS

01/10/2025, 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para ADOLFO PUGGINA FILHO apresentar resposta à petição n. 794678/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

24/09/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 794678/2025 -

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 16:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 794678/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794678 - AgInt no REsp 2217300 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794678/2025 - AgInt no REsp 2217300/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794678/2025 - AgInt no REsp 2217300/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para ADOLFO PUGGINA FILHO apresentar resposta à petição n. 794678/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 794678/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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