Agravo em Recurso Especial 5154815-20.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5154815-20.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879755/2025

17/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 879755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de LINDOMAR ELIAS

12/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/08/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699970/2025

05/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 699970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2025, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:21

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